Nossos Serviços
Serviços Jurídicos Especializados
Explore nossos serviços especializados em Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito Tributário com a confiança e a autoridade que você merece.
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Direito do Consumidor - Soluções Jurídicas Especializadas Para Proteger Seus Direitos
Problemas com bancos, financeiras e empresas são cada vez mais comuns. Juros abusivos, cobranças indevidas, negativações irregulares e contratos leoninos afetam milhares de consumidores. Nossa atuação é focada na proteção dos seus direitos, com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
- Você suspeita que os juros cobrados estão muito acima do mercado?
- Identificou tarifas que não foram contratadas?
- O valor da dívida cresceu desproporcionalmente ao principal?
- Quer entender se seu contrato tem cláusulas irregulares?
- Seu nome foi negativado sem aviso prévio?
- A negativação é baseada em dívida muito antiga ou prescrita?
- Você já pagou a dívida mas a negativação permanece?
- Há negativação por dívida que você não reconhece?
Relações de Consumo em Geral:
Defesa contra propaganda enganosa
Contestação de produtos com vício ou defeito
Ação contra descumprimento de garantia
Defesa em contratos de plano de saúde, seguros e telefonia
Revisão de contratos abusivos em geral
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
- Telefonia e internet
- Planos de saúde
- Seguros em geral
- Serviços educacionais
- Serviços não prestados ou mal prestados
DIFERENCIAIS NA NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR:
✓ Análise Técnica Especializada:
Utilizamos dados do Banco Central, jurisprudência atualizada e ferramentas de análise contratual para fundamentar cada caso com precisão técnica.
✓ Estratégia Personalizada:
Nem todo caso precisa ir para a Justiça. Avaliamos a viabilidade de solução extrajudicial (Procon, acordo direto) vs. judicial, sempre buscando o caminho mais eficiente.
✓ Acompanhamento Completo:
Desde a análise inicial dos documentos até a execução de eventual sentença favorável, você tem acompanhamento em todas as etapas.
✓ Conhecimento da Jurisprudência:
Atuação baseada em súmulas do STJ, precedentes dos tribunais superiores e entendimentos consolidados, aumentando as chances de êxito.
Que problemas vem enfrentando?
- Você suspeita que os juros cobrados estão muito acima do mercado?
- Identificou tarifas que não foram contratadas?
- O valor da dívida cresceu desproporcionalmente ao principal?
- Quer entender se seu contrato tem cláusulas irregulares?
- Seu nome foi negativado sem aviso prévio?
- A negativação é baseada em dívida muito antiga ou prescrita?
- Você já pagou a dívida mas a negativação permanece?
- Há negativação por dívida que você não reconhece?
Relações de Consumo em Geral:
Defesa contra propaganda enganosa
Contestação de produtos com vício ou defeito
Ação contra descumprimento de garantia
Defesa em contratos de plano de saúde, seguros e telefonia
Revisão de contratos abusivos em geral
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
- Telefonia e internet
- Planos de saúde
- Seguros em geral
- Serviços educacionais
- Serviços não prestados ou mal prestados
DIFERENCIAIS NA NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR:
✓ Análise Técnica Especializada:
Utilizamos dados do Banco Central, jurisprudência atualizada e ferramentas de análise contratual para fundamentar cada caso com precisão técnica.
✓ Estratégia Personalizada:
Nem todo caso precisa ir para a Justiça. Avaliamos a viabilidade de solução extrajudicial (Procon, acordo direto) vs. judicial, sempre buscando o caminho mais eficiente.
✓ Acompanhamento Completo:
Desde a análise inicial dos documentos até a execução de eventual sentença favorável, você tem acompanhamento em todas as etapas.
✓ Conhecimento da Jurisprudência:
Atuação baseada em súmulas do STJ, precedentes dos tribunais superiores e entendimentos consolidados, aumentando as chances de êxito.
Relações de Consumo em Geral:
Defesa contra propaganda enganosa
Contestação de produtos com vício ou defeito
Ação contra descumprimento de garantia
Defesa em contratos de plano de saúde, seguros e telefonia
Revisão de contratos abusivos em geral
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
- Telefonia e internet
- Planos de saúde
- Seguros em geral
- Serviços educacionais
- Serviços não prestados ou mal prestados
DIFERENCIAIS NA NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR:
✓ Análise Técnica Especializada:
Utilizamos dados do Banco Central, jurisprudência atualizada e ferramentas de análise contratual para fundamentar cada caso com precisão técnica.
✓ Estratégia Personalizada:
Nem todo caso precisa ir para a Justiça. Avaliamos a viabilidade de solução extrajudicial (Procon, acordo direto) vs. judicial, sempre buscando o caminho mais eficiente.
✓ Acompanhamento Completo:
Desde a análise inicial dos documentos até a execução de eventual sentença favorável, você tem acompanhamento em todas as etapas.
✓ Conhecimento da Jurisprudência:
Atuação baseada em súmulas do STJ, precedentes dos tribunais superiores e entendimentos consolidados, aumentando as chances de êxito.
DIFERENCIAIS NA NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR:
✓ Análise Técnica Especializada:
Utilizamos dados do Banco Central, jurisprudência atualizada e ferramentas de análise contratual para fundamentar cada caso com precisão técnica.
✓ Estratégia Personalizada:
Nem todo caso precisa ir para a Justiça. Avaliamos a viabilidade de solução extrajudicial (Procon, acordo direto) vs. judicial, sempre buscando o caminho mais eficiente.
✓ Acompanhamento Completo:
Desde a análise inicial dos documentos até a execução de eventual sentença favorável, você tem acompanhamento em todas as etapas.
✓ Conhecimento da Jurisprudência:
Atuação baseada em súmulas do STJ, precedentes dos tribunais superiores e entendimentos consolidados, aumentando as chances de êxito.
02
Direito Imobiliário: Segurança Jurídica nas Suas Transações
A compra ou venda de um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. Nossa atuação garante que sua transação imobiliária seja segura, legal e livre de problemas futuros. Protegemos seus investimentos e solucionamos conflitos relacionados a imóveis.
Incorporações e Construtoras
O que fazemos:
Defesa contra atraso na entrega de imóveis
Contestação de cobranças indevidas (corretagem, SATI, etc.)
Ação por vícios de construção
Revisão de contratos de incorporação
Distrato e devolução de valores pagos
Problemas comuns que resolvemos:
Atraso na entrega superior a 180 dias
Cobrança abusiva de comissão de corretagem
Vícios ocultos e problemas de construção
Cobranças não previstas em contrato
Dificuldade em rescindir contrato
Locação (Inquilino e Proprietário)
Elaboração de contratos de locação
Ação de despejo
Revisão de aluguel
Cobrança de aluguéis e encargos
Defesa em questões condominiais
Atuamos para:
Proprietários: cobrança, despejo, defesa de direitos
Inquilinos: contestação de cobranças abusivas, defesa de direitos
Regularização e Usucapião
O que fazemos:
Processo de usucapião (aquisição por posse prolongada)
Regularização de imóveis sem documentação
Retificação de área e divisão de imóveis
Averiguação de construção
Quando buscar:
Você ocupa imóvel há mais de 15 anos sem oposição
Imóvel herdado sem documentação regular
Necessidade de desmembramento de lote
Área construída diverge da escritura
03
Direito Tributário: Gestão Estratégica dos Seus Tributos
A carga tributária brasileira é complexa e elevada. Nossa atuação foca em proteger seus interesses frente ao Fisco, seja contestando cobranças indevidas, defendendo em autuações ou planejando a redução legal de tributos. Atendemos pessoas físicas e jurídicas.
Contencioso Tributário
O que fazemos:
Defesa em autos de infração (municipal, estadual, federal)
Contestação de multas tributárias
Impugnação de lançamentos indevidos
Recursos administrativos (CARF, Tribunais Administrativos)
Ações judiciais para anulação de débitos fiscais
Quando precisar:
Recebeu notificação de autuação fiscal
Foi multado por suposta irregularidade tributária
Discorda do valor de IPTU, ITBI ou outros tributos
Recebeu execução fiscal
Dr. Henrique é um excelente advogado! Ele me ajudou a resolver um problema imobiliário complicado com muita eficácia e agilidade. Recomendo muito o seu trabalho.
Valdirene Campelo Silva
Compromisso com a Excelência Jurídica e Ética
Nosso escritório se destaca pela dedicação ao cliente, transparência nas comunicações e soluções personalizadas que atendem às suas necessidades específicas.
Transparência Total
Nosso escritório preza pela transparência em todas as relações, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados sobre os processos e estratégias jurídicas.
Atendimento Personalizado
Acreditamos que cada cliente é único. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, adaptado às necessidades específicas de cada caso.
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Estamos prontos para ouvir suas necessidades e encontrar a melhor solução jurídica para o seu problema. Não hesite em nos contatar.